CBH Mogi/Pardo define importantes ações para a bacia em 2012

A 44ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo (CBH Mogi/Pardo) abriu oficialmente o calendário de 2012 com importantes definições acerca de ações que visam à melhoria efetiva da qualidade das águas na bacia. A reunião foi realizada em Bueno Brandão, um dos 27 municípios pertencentes à unidade de gestão GD-6, área de atuação do CBH Mogi/Pardo.

Em 2011 foi anunciado pelo Governo de Minas Gerais que a parte mineira da bacia dos rios Mogi-Guaçu e Pardo será uma das quatro unidades de gestão contempladas pelo PPAG (Plano Plurianual de Ação Governamental). Isso significa que, nos próximos quatro anos, serão articuladas parcerias para o investimento de recursos e desenvolvimento de ações de saneamento ambiental, mobilização social e implementação dos instrumentos de gestão previstos pela Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos. Trata-se do Projeto Estratégico de Recuperação Hidroambiental da Bacia dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo (2012/2015).

Nesse contexto, a Diretoria do CBH Mogi/Pardo apresentou, na 44ª Reunião Ordinária, a proposta definida junto ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), dando início aos trabalhos vinculados ao PPAG na bacia. Em maio de 2012, haverá em Poços de Caldas, uma Oficina de Capacitação de Gestores, envolvendo representantes de diversos segmentos da bacia, tendo como foco as lideranças municipais. A Oficina abordará temas como legislação ambiental, legislação de recursos hídricos, estrutura e competências dos comitês de bacia, entre outros. A atividade integrará a programação de um evento temático de mobilização social, promovido pelo CBH Mogi/Pardo, a Expedição pela sub-bacia do Ribeirão das Antas. O evento acontecerá de 08 a 11 de maio e contará com a presença do Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães.

Dentro da proposta de integração com os municípios da bacia, o CBH Mogi/Pardo manifestou interesse em articular parcerias e dar suporte institucional na elaboração de projetos e captação de recursos para obras de saneamento ambiental junto à FUNASA e outros órgãos financiadores. Está sendo firmada também, uma importante parceria entre o Comitê e a ADISMIG (Agência para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Sul e Sudoeste de Minas Gerais), com foco no debate e no apoio à implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios da bacia. 

Outro ponto importante da reunião foi a escolha da coordenadora da Câmara Técnica de Acompanhamento do Plano Diretor Recursos Hídricos e Projetos (CTPDRH e Projetos). A conselheira Maria Teresa Mariano Miguel, representante da PUC Minas Campus Poços de Caldas, foi indicada pelo presidente Antônio Carlos Sales, com o consentimento da Plenária. O Plano Diretor de Recursos Hídricos configura um dos principais instrumentos de gestão, contendo o Diagnóstico, Prognóstico, Diretrizes e Plano de metas da bacia. Uma das tarefas da Câmara Técnica em 2012 será a elaboração de um termo de cooperação técnica, a ser assinado entre instituições do Estado e prefeituras, visando à implementação de ações do Plano Diretor de Recursos Hídricos da bacia.

Saiba mais sobre as atividades do CBH Mogi/Pardo:

Rua Prefeito Chagas, 305 - sala 09

35 3721 3242

 

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