CBH Mogi/Pardo realiza no município de Caldas sua 45ª Reunião Ordinária

Foi realizada na última sexta-feira, 13 de abril, a 45ª Reunião Ordinária do CBH Mogi/Pardo no município de Caldas/MG, contando com a presença de conselheiros de 31 instituições, além de visitantes.

A geóloga Ângela Maria Martins Marques dos Santos fez uma apresentação sobre o levantamento de dados técnicos da bacia, relativos às questões de saneamento. Ângela apontou que dos 27 municípios da bacia, apenas o município de Andradas possui aterro sanitário licenciado, 12 municípios possuem aterro controlado e os outros 14 depositam seus resíduos em lixões, o que configura sérios impactos aos recursos hídricos. Quanto ao esgoto, a falta de tratamento predomina na grande maioria dos municípios, resultando em um índice de qualidade da água muito preocupante. Ângela destacou a importância da implementação do Plano Diretor da Bacia, que foi aprovado em 2011, e em seu plano de metas, há ações que já deveriam estar em execução.

O representante da EMATER/Unidade Verde Minas falou sobre o problema relativo ao lançamento de esgoto sem tratamento pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas (DMAE PC). O representante sugeriu que o esgoto volte a ser lançado próximo ao shopping, pois, no local onde está sendo lançado (a montante da Cascata das Antas) perde-se o poder de depuração da água, prejudicando ainda mais a qualidade da água, e causando desconforto e riscos à comunidade rural do Córrego D´Antas. O representante do DMAE, Baby Carlos Placedino, afirmou que essa solicitação é pertinente e já está sendo discutida junto à Diretoria do DMAE.

Após relato da equipe do Comitê, sobre visita à região das nascentes do Córrego Cachoeirinha, um dos formadores do Rio Das Antas, foi levantada pelo presidente Antônio Carlos Sales, a questão da intensa ocupação da região das nascentes do Rio das Antas pelas plantações de rosas. Existem diversas fazendas de produção de rosas na região e destacou-se a importância da atuação do comitê na orientação e na discussão de forma articulada, evitando assim, maiores impactos negativos nas águas da bacia.

Foi lançado oficialmente ao CBH Mogi/Pardo, o Concurso de Fotografia “De olho nas Águas”, tendo como objetivo o reconhecimento da bacia dos rios Mogi-Guaçu e Pardo e exposição de fotografias no evento “Olhares sobre a bacia dos rios Mogi-Guaçu e Pardo”, no Espaço Cultural da URCA, de 08 a 11 de maio.

Encerrando a reunião, o representante do município de Caldas, Jonathas Carlos Galdino, fez uma apresentação sobre a situação do município de Caldas em relação resíduos sólidos, e sobre seu trabalho à frente da Secretaria de Meio Ambiente, compartilhando experiências com os demais conselheiros e promovendo o debate sobre como  trabalhar a gestão do meio ambiente de forma integrada com a preservação dos recursos hídricos.

CBH Rio Grande inicia processo eleitoral

Estão abertas as inscrições para a primeira eleição de membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande para o mandato 2012-2016 . O prazo final para o cadastramento é dia 20 de abril de 2012 e pode ser feito nos comitês estaduais afluentes da bacia do rio Grande (Lista abaixo).
O comitê será composto por 65 membros titulares e suplentes, distribuídas em três vagas para representantes do poder público federal, oito para o estadual, 12 para o municipal, 26 para organizações de usuários de água e 16 para entidades da sociedade civil da região.

O CBH Grande foi instituído em 02 de agosto de 2010 , pelo Decreto nº 7.254, e tem área de atuação localizada nos Estados de Minas Gerais e São Paulo, com mais de 143 mil Km2 de área de drenagem.

 Fonte: IGAM

CBH Mogi/Pardo se reúne em Poços de Caldas no Dia Mundial da Água

Foi realizada no dia 22 de março, Dia Mundial da Água, a 15ª Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo. A reunião contou com a presença de 30 instituições, além de convidados, entre eles, alunos do curso de Administração da PUC Minas Campus Poços de Caldas.

Após a abertura, o presidente Antônio Carlos Sales falou sobre a importância da data instituída como Dia Mundial da Água, e da responsabilidade do comitê e de cada conselheiro para com a gestão adequada desse recurso vital. O presidente também destacou que na prática, não temos muito a comemorar nesse dia, pois as bacias dos rios Mogi-Guaçu e Pardo sofrem sérios problemas de má qualidade da água, ligados principalmente à falta de saneamento adequado. 

O Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Poços de Caldas, Hércules Berlini Tassinari, participou da abertura da reunião, representando a Prefeitura de Poços de Caldas. Tassinari agradece ao comitê pela honra da realização da reunião em Poços de Caldas, e declara que a situação do tratamento do esgoto em Poços de Caldas é preocupante, pois, atualmente, a maior parte desse esgoto é lançada diretamente nos rios. O secretário manifestou a preocupação e o interesse do município em resolver essa questão, contando com a parceria e o apoio do comitê.

O coordenador da Câmara Técnica de Outorga, João Luiz Magalhães, fez um relato sobre o processo de outorga nº 12269/2012. Trata-se da solicitação de outorga pela empresa Alcoa Alumínio S. A., para o desvio total de curso d´água (Córrego do Papão, no município de Poços de Caldas) para a viabilização de área para depositar resíduos resultantes do processamento da bauxita para  a produção de alumínio. Após reuniões e visitas técnicas ao local do empreendimento, a Câmara Técnica de Outorga, com o apoio da assessora técnica voluntária do comitê, Ângela Maria Martins Marques dos Santos, elaborou Relatório Técnico para dar respaldo à plenária do comitê na deliberação desse processo. O relatório, segundo João Luiz, considera diversos fatores, entre eles, que resíduo a ser estocado é classificado como  potencial corrosivo, podendo colocar em risco os cursos d´água. Dessa forma, o desvio do córrego se faz necessário, desde que atenda às recomendações colocadas pelo comitê: “que os aspectos relativos à qualidade das águas superficiais e subterrâneas da sub-bacia do Córrego Papão sejam observadas no Licenciamento Ambiental do empreendimento e que a SUPRAM Sul de Minas encaminhe cópia do monitoramento exigido no Licenciamento.” Com o parecer favorável da Câmara Técnica, o pedido de outorga foi colocado em votação pela Plenária do CBH Mogi/Pardo, que aprovou por unanimidade.

Como parte da sensibilização dos conselheiros para o Dia Mundial da Água, foi exibido um vídeo que trata da importância da gestão da água em termos de bacia hidrográfica, onde o recurso hídrico deve ser visto como parte de um todo, que possui características ecológicas, econômicas, sociais e culturais.

Em seguida, a professora e representante da PUC Minas Campus Poços de Caldas, Maria Teresa Mariano, fez uma palestra sobre “A cobrança pelo uso da água como um instrumento de gestão”.  Segundo a geógrafa, “o maior problema relacionado à água não é a escassez, e sim o modo degradador dos meios de produção”. E, nesse contexto, a cobrança pelo uso da água, deve ser utilizada como instrumento de gestão eficaz, onde os recursos obtidos sejam bem aplicados na recuperação ambiental da bacia em questão. Maria Teresa destaca o papel do comitê de bacia no processo de discussão, mobilização e decisão referentes ao bom uso dos recursos da cobrança. “O Comitê de bacia é o principal ator na decisão sobre a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, pois é o órgão que decide quem, como, quando e quanto será cobrado”, finaliza Teresa. 

O presidente Antônio Carlos Sales encerra a reunião ressaltando a importância dos instrumentos de gestão previstos pela Política Nacional de Recursos Hídricos, e comunica que, em maio, haverá um evento de mobilização promovido pelo CBH Mogi/Pardo, onde documentos como Termos de Compromisso e Termos de Cooperação Técnica, serão assinados por diversas instituições, visando à melhoria da qualidade das águas da bacia e à implementação de um dos principais instrumentos de gestão, o Plano Diretor de Recursos Hídricos.

CBH Mogi/Pardo define importantes ações para a bacia em 2012

A 44ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo (CBH Mogi/Pardo) abriu oficialmente o calendário de 2012 com importantes definições acerca de ações que visam à melhoria efetiva da qualidade das águas na bacia. A reunião foi realizada em Bueno Brandão, um dos 27 municípios pertencentes à unidade de gestão GD-6, área de atuação do CBH Mogi/Pardo.

Em 2011 foi anunciado pelo Governo de Minas Gerais que a parte mineira da bacia dos rios Mogi-Guaçu e Pardo será uma das quatro unidades de gestão contempladas pelo PPAG (Plano Plurianual de Ação Governamental). Isso significa que, nos próximos quatro anos, serão articuladas parcerias para o investimento de recursos e desenvolvimento de ações de saneamento ambiental, mobilização social e implementação dos instrumentos de gestão previstos pela Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos. Trata-se do Projeto Estratégico de Recuperação Hidroambiental da Bacia dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo (2012/2015).

Nesse contexto, a Diretoria do CBH Mogi/Pardo apresentou, na 44ª Reunião Ordinária, a proposta definida junto ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), dando início aos trabalhos vinculados ao PPAG na bacia. Em maio de 2012, haverá em Poços de Caldas, uma Oficina de Capacitação de Gestores, envolvendo representantes de diversos segmentos da bacia, tendo como foco as lideranças municipais. A Oficina abordará temas como legislação ambiental, legislação de recursos hídricos, estrutura e competências dos comitês de bacia, entre outros. A atividade integrará a programação de um evento temático de mobilização social, promovido pelo CBH Mogi/Pardo, a Expedição pela sub-bacia do Ribeirão das Antas. O evento acontecerá de 08 a 11 de maio e contará com a presença do Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães.

Dentro da proposta de integração com os municípios da bacia, o CBH Mogi/Pardo manifestou interesse em articular parcerias e dar suporte institucional na elaboração de projetos e captação de recursos para obras de saneamento ambiental junto à FUNASA e outros órgãos financiadores. Está sendo firmada também, uma importante parceria entre o Comitê e a ADISMIG (Agência para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Sul e Sudoeste de Minas Gerais), com foco no debate e no apoio à implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios da bacia. 

Outro ponto importante da reunião foi a escolha da coordenadora da Câmara Técnica de Acompanhamento do Plano Diretor Recursos Hídricos e Projetos (CTPDRH e Projetos). A conselheira Maria Teresa Mariano Miguel, representante da PUC Minas Campus Poços de Caldas, foi indicada pelo presidente Antônio Carlos Sales, com o consentimento da Plenária. O Plano Diretor de Recursos Hídricos configura um dos principais instrumentos de gestão, contendo o Diagnóstico, Prognóstico, Diretrizes e Plano de metas da bacia. Uma das tarefas da Câmara Técnica em 2012 será a elaboração de um termo de cooperação técnica, a ser assinado entre instituições do Estado e prefeituras, visando à implementação de ações do Plano Diretor de Recursos Hídricos da bacia.

Saiba mais sobre as atividades do CBH Mogi/Pardo:

Rua Prefeito Chagas, 305 - sala 09

35 3721 3242

 

Conheça também a Rede Mineira de Bacias Hidrográficas !